PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2013
REQUERIMENTOS (Discussão e votação única)
Requerimento nº 083/2013
Autoria: Vereador Carlos Alberto G. Custódio
Solicitando que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Breves e a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de viabilizar a conclusão da pista que dá acesso a ponte localizada na Rua Paes de Carvalho, trecho entre a Av. Anajás e a Av. Almerim, no bairro do Parque Universitário.
Requerimento nº 084/2013
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, no sentido de determinar a Secretaria de Obras Públicas (SEOP) a construção de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital Regional do Marajó, localizado nesta Cidade de Breves.
Requerimento nº 085/2013
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado, Simão Robson Jatene, para que determine a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a adquirir através de compra de um imóvel par a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Elizete Fona Nunes, nesta Cidade de Breves.
Requerimento nº 086/2013
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado, para que destine para a Cidade de Breves, uma Unidade Móvel Permanente do PROPAZ.
Requerimento nº 087/2013
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Breves, José Antônio Azevedo Leão, para que assine o TERMO DE ADESÃO com o Ministério do Trabalho do Programa JOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ, com vistas a atender 500 jovens de nosso município.
Requerimento nº 088/2013
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ, no sentido de que o mesmo interceda junto ao Ministério do Trabalho para conseguir 50 (cinquenta) centrais de refrigeração do Programa Cuca Fresca, para atender algumas escolas de nossa cidade de Breves.
Indicação nº 002/2013
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Indicando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Breves, José Antônio Azevedo Leão, que envie a Câmara Municipal Projeto de Lei criando O Programa Escola de Pais no Município de Breves e dá outras providências.