Pauta da 18ª Sessão Ordinária, do dia 14 de abril de 2016.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 092/2015 (Discussão e votação em 2º turno)
Autoria: Poder Executivo
Denomina de "João Batista Lobato Machado", o Posto de Saúde localizado no bairro Jardim Tropical.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 054/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Walter Gomes Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Benedita Cirino, para que informe a esta Casa Legislativa, se o município de Breves participou do quarto ciclo de capacitação do selo UNICEF Município aprovado na Amazônia, promovido pelo UNICEF em Belém, nos dias 5 e 6 do corrente mês.
Requerimento nº 055/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Walter Gomes Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Luth Rebelo, para que evidencie esforços junto ao Governo do Estado no sentido de que micorempresários de Breves sejam contemplados com o cred-cidadão, a exemplo do que ocorreu no município de Acará no último dia 30 de março, uma vez que o referido programa se apresenta como ferramenta no processo de combare à pobreza e contribui para o fortalecimento do empreendedorismo, gerando trabalho, qualidade de vida e renda.
Requerimento nº 056/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Walter Gomes Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Breves, José Antônio Azevedo Leão, para que envie à Câmara Municipal, Projeto de Lei criando o prêmio "Destaque Institucional", nas mais diversas categorias, inclusive: Serviços Gerais, Agentes de Portarias, Agentes Administrativos, Segurança, Saúde e Educação.
Requerimento nº 057/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Walter Gomes Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento à Ilma. Sra. Socorro Cunha, Diretora da 13ª URE, para que informe a este Poder Legislativo, quantos alunos e quantas escolas receberam computadores interativos entregues pelo "Pacto pela Edcuação" no Pará, uma vez que estudantes de 422 escolas distribuídas em mais de 120 municípios paraenses receberam os equipamentos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Pedido de Informação nº 004/2016
Autoria: Flávio Bentes de Abreu Filho
Solicitanto que seja enviado atencioso Ofício à Secretária Municipal de Administração, Sra. Maila Machado, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre: Se existe previsão do Poder Executivo encaminhar a esta Casa de Leis a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração e demais Secretarias vinculadas?
Pedido de Informação nº 005/2016
Autoria: Flávio Bentes de Abreu Filho
Solicitanto que seja enviado atencioso Ofício à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Sra. Mara Abreu, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre: que tipo de ajuda está sendo prestada à família do Sr. Antônio Leãoda Gama? O qual fora atropelado pelo carro de uso exclusivo do Conselho Tutelar/Breves.