Pauta da 23ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2016
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 008/2016 (Discussão e votação em 1º turno)
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Cria o Dia do Casamento Comunitário em Breves
Requerimento
Requerimento nº 069/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Breves, José Antônio Azevedo Leão, para que determine à Direção do Hospital Municipal, a aumentar de dois para quatro o número de Técnicos de Enfermagem na enfermaria, uma vez que devido a grande demanda é humanamente impossível apenas dois Técnicos conseguirem atender de forma emergencial.
Requerimento nº 070/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Breves, José Antônio Azevedo Leão, solicitando para que determine a Secretaria Municipal de Projetos, a elaborar Projeto visando a ampliação da área de emergência do Hospital Municipal, bem como a construção de pelo menos mais duas salas com equipamentos e aparelhos de urgência e emergência, uma vez que a emergência conta com apenas uma sala com tais equipamentos.
Requerimento nº 071/2016 (Discussão e votação única)
Autoria: Vereador Walter Carneiro
Solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Breves, José Antônio Azevedo Leão, para que determine ao PROCON, para que em parceria com a Vigilância Sanitária, realize uma fiscalização permanente nos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios, visando coibir a venda daqueles que estiverem com validade vencida, tomando as devidas providências aos infratores.